Saneamento já! Porto Velho não pode mais esperar

Uma coisa que muito me impressiona é o absoluto descaso da classe política para com o saneamento básico em Porto Velho. Eu estou falando do saneamento básico mesmo, ou seja, do direito universal das pessoas à água tratada, ao esgotamento sanitário e pluvial e à coleta e destinação dos resíduos sólidos. E não das oportunidades de meter a mão no orçamento destinado à concretização desse direito. A tais oportunidades a classe política sempre esteve atenta. E muito atenta.

A verdade é que já está passando da hora de aparecer uma liderança política em Porto Velho que assuma compromisso efetivo com o saneamento básico. Ou, então, que o próprio povo, pelo menos as pessoas que têm um mínimo de afinidade com a higiene e aversão à excrescência, assuma o protagonismo desse processo. Ele virá, a evolução assim determina. Afinal, a tendência da nossa espécie, apesar dos políticos, sempre foi evoluir.

Não há mais o que esperar dessa gente que está já completando quatro anos de pura enrolação no exercício da nobre função de representar os interesses do povo. O melhorzinho talvez seja capaz de, num misto de cinismo e oportunismo, dizer que estou certo no que escrevo. Mas tomar uma atitude efetiva no sentido de levar nosso município ao encontro da evolução sanitária... ah... isso seria exigir demais da massa encefálica e do caráter dessa gente.

Não é preciso ir muito longe. Recentemente denunciei nas redes sociais a palhaçada que é o site da Prefeitura Municipal em que, supostamente, o cidadão deveria encontrar informações sobre o andamento dos trabalhos de confecção do Plano Municipal de Saneamento Básico. Ali simplesmente não consta o termo de referência, ou seja: não se sabe o que foi contratado, logo não há como o cidadão acompanhar coisa nenhuma.

Algum vereador se importou com isso? Coisa nenhuma. Nada que seja do interesse da população no seu todo é do interesse dessa gente. Eles se ocupam apenas do que é do interesse de um segmento ou outro da população, pois creem ser ali um reduto de votos. Mas o que é o do interesse difuso da municipalidade está completamente fora das preocupações desse pessoal, cuja preguiça mental é tão grande que até hoje não se ocuparam sequer de reformar as leis municipais e eliminar delas as contradições.

Eu só espero que ainda exista em Porto Velho quem de fato tenha compromisso com a evolução de nosso município, compromisso com a superação de situações absurdas que vêm se agravando ao longo das sucessivas administrações e que requerem, no mínimo, decência no trato da coisa pública. E o pior é que ainda aparece um idiota de vez em quando dizendo que vai administrar o público como se privado fosse. Valha-nos Deus. E que não seja necessária outra pandemia para ensinar o valor que tem a segurança sanitária.

De olho no que vem por aí

   Estamos a uns sete meses de mais um festival de mentiras: gente prometendo pra todo lado aquilo que jamais terá condições de cumprir. E por que não terá? Simplesmente porque, para cumprir o que estará prometendo, será necessário ter um mínimo de conhecimento sobre a administração pública.

   Foi-se o tempo em que as coisas eram feitas nas coxas. Uma pessoa que pretenda se candidatar a um cargo público precisa saber onde estará se enfiando. Do contrário, será apenas mais um no grande coro de analfabetos que só têm esperteza para uma coisa: meter a mão no dinheiro público.

   E é bom ressaltar que não estamos aqui nos referindo às pessoas de baixa escolaridade apenas. Há também médicos, advogados, engenheiros, professores universitários, que, por mais que detenham conhecimentos e títulos nas suas áreas de atuação, não têm a menor noção do que é a gestão pública.

   Corromper-se é coisa que se aprende fácil, pois motivação não falta. Mas, quando o assunto é o funcionamento da administração pública, que tem por razão de existir a promoção do bem-estar da coletividade, ninguém quer se dar ao trabalho de estudar.

   Alguns chegam ao absurdo de dizer que vão administrar o público da mesma forma que administram empresas. E de fato o fazem. Visto que objetivam o enriquecimento pessoal, o lucro, os dividendos. E o que é pior: ainda há eleitor imbecilizado que aplaude esse tipo de discurso.

   Para atuar na esfera pública, é preciso pensar o público. É preciso se curvar diante da supremacia do interesse difuso (da comunidade) sobre o interesse coletivo (de um grupo) ou de um indivíduo. É preciso estar atento para tudo o que ameaça o bem comum. E não com a atenção concentrada no que traz a oportunidade de enriquecimento pessoal.

   Que Deus nos ilumine.

Se eu morrer amanhã

Não tanto pelas patologias, tampouco pela idade, mas seguramente pelo simples fato de estar vivo, sou candidato a morrer. Seja daqui a pouco ou daqui a algumas décadas, o certo é que morrerei. Mas morrerei feliz, pois hoje vivo na graça, pela graça e – o que é melhor – de graça

Não dou testemunhos dos pecados que cometi pra não matar ninguém de inveja. Meu testemunho de conversão é como vivo. E não como vivia e como prometo viver doravante. Até porque não prometo nada. Apenas peço. E Deus tem atendido. Um dia de cada vez me basta.

Não tenho preconceitos em relação a ninguém pela religião que tenha ou por não ter nenhuma. Mas eu, lavado e esfregado na casca do alho, obviamente tenho, não preconceitos, mas conceitos, por sinal muito bem formados, pela soma dos conhecimentos teológico, filosófico, científico e empírico.

No que se refere ao empírico, não tenho como mentir pra mim mesmo: há um povinho aí que eu a cada dia constato mais que essa turma acha mesmo que vai ser capaz de passar a perna em Jesus Cristo. E, mesmo não conseguindo – apesar das seguidas tentativas – passar a perna em mim, insiste na obstinação de enganar Jesus.

Não tenho leitores burros. E é bem certo que sabem de quem e do que estou falando. E é mais certo ainda que muitos já chegaram à mesma conclusão que eu, só não tiveram disposição para manifestar-se publicamente como faço eu agora.

Que posso fazer? Deus me aumentou a esperança, a fé e a caridade. Mas a pele que guarda meus testículos não foi aumentada. De tal sorte que não tenho como suportar que ela abrigue volume maior do que aquele que, por natureza, me cabe carregar.

Ademais, percebo que esses descendentes de Iscariotes se recusam, por vezes, a perceber que já chegaram ao limite. Não o deles, é claro; pois esse povo desconhece limite. Mas ao meu limite, imposto pela minha autoestima – que, graças a Deus, não é pouca – e também pelo meu instinto de sobrevivência espiritual: não quero a morte da minha alma.

O que me chama a atenção é que passei a vida toda acreditando que, atingindo determinada idade, arcaria com o ônus de ter que aturar os mais jovens. Mas não. O ônus que tentam me impor é de ter que aturar gente velha, com mais de 60 anos, que não criou vergonha na cara e não resiste a um convite à próxima valsa com o Satanás.

É deprimente ver gente que chegou à velhice e ainda acha que pode enganar os outros com conversas fiadas, com simulação de amizade, com jogos de cena, com chantagens emocionais (pra cima de quem é besta, pois pra cima de mim não cola, não). Gangue de velhos é a coisa mais triste que existe.

Outra hora eu continuo. Estes parágrafos já me foram suficientes para mais uns dias sem crise hepática.

Bom, mas... se eu morrer amanhã, saibam que morri feliz. Porque Deus me deixou viver para renunciar a toda espécie de disposição à convivência com o que não presta. E um minuto na paz de Deus vale infinitamente mais do que uma vida inteira de mentira. Voltarei ao tema, se Deus assim permitir e for necessário. E citando nomes, que é pra aspergir material fecal com o auxílio do deslocamento de ar produzido pelas hélices em movimento.

Auditoria operacional no Judiciário, uma necessidade (PARTE I)

     Um grande avanço trazido com a Constituição de 1988 foi a atribuição de competência para os tribunais de contas realizarem auditorias operacionais. Um recente esforço desencadeado nacionalmente pelos procuradores dos Ministérios Públicos de Contas fez com que pela primeira vez fosse feita uma auditoria dessa espécie no sistema prisional. Isso depois de centenas de denúncias de superlotações, clamor público diante das fugas em massa, manifestações de órgãos diversos, evidências de ineficiência. Mas foi um grande avanço, ainda que tardio.

     Urge agora que se faça uma auditoria operacional no Poder Judiciário, das varas de primeira entrância aos tribunais. Mas é pouco provável que os nobres procuradores de Ministérios Públicos de Contas tomem tal iniciativa. Até porque as denúncias de ineficiência, mau atendimento, cultura organizacional retrógrada, dentre outras mazelas, são ainda tímidas. E o clamor popular é ainda sufocado por senso comum de que os magistrados são autoridades máximas, de que o Judiciário é um poder acima dos demais, em que pese a Constituição Cidadã de 1988 afirmar que “todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos”. Estaria então o “Poder” Judiciário acima da própria Constituição, pelo jeito.

     E quando se coloca o Judiciário na berlinda ele não responde como os demais poderes, num debate democrático, no enfrentamento das questões objetivas, mas busca suplantar a dialética com axiomas evasivos, eivados de maneirismos científico-jurídicos (ainda que a questão seja meramente administrativa) transpostos por drones para serem dispersos com altitude que, preferencialmente, paire com segura distância das cabeças (e inteligência) dos mortais comuns, como se seus integrantes não entendessem que não se reclama interpretação mais aprimorada das doutrinas, mas mera execução das normas, em especial das administrativas, especialmente aquelas que traduzem a concretização dos princípios como eficiência, eficácia, efetividade e – para espanto – até mesmo legalidade, impessoalidade, publicidade.

     Ou, para ser mais prático, reduza-se toda essa principiologia a um só termo: dignidade humana. Dignidade das pessoas que são parte nos processos, dignidade das pessoas que trabalham nas instalações do Judiciário, aí incluídos advogados e outros, dignidade dos cidadãos em geral, que tanto dependem da Justiça e do efeito difuso de suas decisões e procedimentos (não apenas os judiciais), dignidade da própria pessoa dos magistrados, visto que, quando um membro da categoria se comporta de maneira indigna, desperta na alma do cidadão um conceito negativo que inevitavelmente se estende a todos os demais magistrados. Mas, depois que se assimila a falsa ideia de que ser temido substitui ser respeitado, a cura se torna uma possibilidade remota.

[Voltarei ao tema. Mas não voltarei no tema: ao contrário, seguirei em frente; com exemplificação clara e concreta do que aqui disse até o momento. Se você chegou a este ponto da leitura, parabéns. Aguarde que vem mais.]

Tristes Tópicos

ALTO NÍVEL

Segundo o senador Ivo Cassol, há na Secretaria de Estado da Saúde uma sala específica para tratar de propina. O que revela, no mínimo, um alto nível de organização, já que em outras secretarias as coisas não acontecem em uma sala determinada.

TÁ CONTRATADA

Uma senhora acendeu uma vela junto à televisão durante o jogo da seleção brasileira e atribui-se a isso ter ocorrido a vitória, com dois gols que só aconteceram depois que ela pôs fogo no pavio. Vai aparecer candidato a contratando para fazer isso no debate eleitoral.

CINQUENTA E UNS

Muita gente se surpreendeu com o resultado da mega-sena. Os seis números sorteados começam com o mesmo algarismo: 50, 51, 56, 57, 58 e 59. Tenho pena é de quem fez essa aposta acreditando que, se ganhasse, levaria sozinho. Teve que dividir com mais três.

PILATOS

Depois de um longo sumiço, Marina Silva enfim reaparece e propõe a realização de um plebiscito para decidir duas questões: aborto e maconha. Segundo ela, essa é a forma de ampliar – quantitativamente, é óbvio – o debate. Foi na base do plebiscito que soltaram o Barrabás.

QUEM VAI QUEIMAR?

A Polícia Federal apreendeu em Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, 27 toneladas de maconha. O destino da coisa, como já se sabe, é ser queimada; mas não da forma ortodoxa, porém destruída por incineração. Por que não exportar pro Uruguai e gerar divisas?

REPATRIADAS

O ministro do Meio Ambiente assinou em Bruxelas entendimento com organizações conservacionistas da Bélgica e da Alemanha para trazer de volta pro Brasil 50 ararinhas-azuis, espécie que só ocorre no país. Nos EUA 49 crianças brasileiras aguardam para voltar.

HAVAÍ

                       

Nova explosão no vulcão Kilaeua, no Havaí, em erupção há dois meses, provocou um terremoto de magnitude 5,2. O tremor ocorreu às 0h02 desta terça, 26, em Brasília). É assustador, vou reprogramar minhas férias. Eu ia pra Guatemala, mas já que surgiu essa opção agora...

GENÉRICO

É tanto concurso público que, a despeito da eficiência e da razoabilidade, tem como requisito “graduação em qualquer área”, que não sei por que o MEC perde tanto tempo estabelecendo parâmetros curriculares pra cada curso. Qualquer hora vai surgir “tecnólogo em concursos públicos”.

SEM PERDÃO

Fosse outro noticioso dava até pra perdoar, mas justamente a conceituada revista Consultor Jurídico! O fato é que justamente nessa publicação encontra-se a noticia de que “um padre que atuava na Embaixada do Vaticano em Washington” foi condenado. Alô, editor!

SACRILÉGIO

Pelo amor – literalmente – de Deus! Quem tem representação diplomática pelo mundo afora é a Santa Sé, não o Estado da Cidade do Vaticano. E não é embaixada, é Nunciatura Apostólica. Você, que vai fazer concurso, fique ligado pra não cair nessa conversa.

TRISTES TÓPICOS

INTERESSE DE AGIR

Os juízes federais, por meio de sua associação, ingressaram na justiça para garantir a criação de cinco tribunais regionais federais. A calcular pelas vagas que lhes serão abertas para desembargador federal, um pressuposto não há que ser questionado: o interesse de agir. E rápido.

FOLCLORE

Com a Copa, os arraiais e os disputados concursos de quadrilhas devem ser adiados, realizando-se após o período junino. Outro evento que mobiliza a massa são as convenções partidárias, que terminam em 5 de agosto. Até lá não se saberá quais as quadrilhas vencedoras.

PIROTECNIA

Nem é a questão de doer ou não, mas de saber se o grito é proporcional e simultâneo ao beliscão. Os ministros do STF puseram termo à pirotecnia da Polícia Federal no julgamento do voto impresso, ante a sustentação oral do advogado dos peritos alardeando dados antigos.

QUIETO, MENINO

Num governo passageiro, secretários são passageiros ao quadrado e comissionados são passageiros ao cubo. Essa é a matemática do poder. Como as leis da matemática são rígidas, não convém ignorá-las. Jamais ocupe na mídia um espaço que seu chefe possa achar que seria dele.

BELA DECISÃO

O TSE decidiu que os partidos devem distribuir os recursos públicos destinados à campanha na proporção exata de candidaturas femininas e masculinas, respeitando o mínimo legal de 30% para cada gênero. Bem, essa é a regra. Agora é aguardar pra ver como será na prática.

NAS REDES

E o Conselho Nacional de Justiça proibiu magistrados de fazer ataques pessoais a candidatos, lideranças políticas ou partidos “com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública, em razão de ideias ou ideologias”. Mas isso é nas redes sociais. E nas sentenças?

DE GRÃO EM GRÃO

Depois que a agricultura se resumiu ao agronegócio, o lucro dita as regras. Mas os empreendedores não querem só a política setorial, querem mandar é na política no todo. Mobilizações vêm sendo feitas para dominar as eleições. A turma da soja trabalha de grão em grão.

NOVA ORDEM MUNDIAL

Trump é um empreendedor, um fazedor de negócios de primeira linha. O ataque comercial à China pode não ser uma simples coincidência com sua determinação em investir no desenvolvimento da Coreia do Norte. Ainda mais quando a conversa rola em Singapura. Aguardem.

PARE E PENSE

Na França (país entre a Península Ibérica e a Europa), uma mulher feriu duas pessoas com estilete aos gritos de ‘Alá é grande’. Não devemos ter preconceitos contra muçulmanos. Mas você tem visto no noticiário algum caso de um terrorista gritar ‘Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo!’?

Como a estupidez se instala no poder

A absoluta ausência de estabilidade na chefia do estado, que no sistema político brasileiro se confunde com a chefia de governo, faz com que os responsáveis por dirigir o país se cerquem, predominantemente, de pessoas de dois tipos: subservientes e inimigas. As subservientes para que tudo que se pretenda fazer seja mais rápido, com mais mãos atuando e menos cabeças questionando. E as inimigas como forma de cooptação. O resultado é óbvio: em vez de governo, tem-se desgoverno.

Os amigos, aqueles de verdade, que em vez de irem correndo ao botequim mais próximo comprar o cigarro preferem lembrar que fumar não é bom pra saúde, esses simplesmente não têm vez. Quando muito, são mantidos no círculo doméstico, até ouvem desabafos, têm seus ombros solicitados para recostar a cabeça.  Mas nada de serem chamados a compor a esfera de decisão.

Tem sido assim, é assim e, pelo andar da carruagem, é de se crer que ainda vá perdurar esse tipo de comportamento. E não é só na mais alta esfera de governo. É algo que se repete nas unidades da Federação e nos municípios. Locupletar-se, garantir a reeleição ou eleger o sucessor são os três pensamentos principais na cabeça dos governantes. E também dos parlamentares.

No âmbito do Poder Executivo, a subserviência se desdobra em camadas, descendo a ladeira hierárquica até as gratificações menos significantes. E a estupidez se instala. Não apenas pelo fato de ser a subserviência algo afim à estupidez, mas também porque sempre há que serem preenchidos alguns cargos, ainda que num percentual mínimo, com quem verdadeiramente seja capaz de desenvolver a contento as tarefas que lhe sejam determinadas. E é exatamente aí que tudo piora de vez: quando surgem os tais inocentes úteis, que com mais precisão semântica devem ser chamados ingênuos úteis, ou mesmo estúpidos úteis.

A pior estupidez é a que se sobrepõe à inteligência, à capacidade de trabalho, ao talento funcional. Essa, quando se instala no poder, custa a sair dele, já que a substituição se faz mais difícil. É essa estupidez que dá polimento a discursos e subsidia tecnicamente o despotismo. E que, muitas vezes, escapa até mesmo às críticas, antes fazendo com que o estúpido colaborador receba até elogios, por vezes sendo até apontado como uma exceção num cenário de estupidez, um cenário que ele em verdade nutre e sustenta.

E o mais triste é que esse tipo de gente estúpida acredita mesmo que esteja fazendo o bem, ainda que estando a serviço do mal. Com uma mídia que imbeciliza, cada vez menos pessoas são capazes de identificar a verdadeira responsabilidade pelo que acontece. Se Joana D’Arc fosse imolada hoje, as críticas se concentrariam em quem a amarrou no tronco, quem deu a ordem para que fosse queimada e até mesmo em quem se reuniu em torno para apreciar o espetáculo. E passa despercebido quem emprestou o fósforo.